Senado e Câmara vão criar comissão para sistematizar projetos sobre segurança pública

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quarta-feira (28), após reunião com os governadores do Sudeste, que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretendem criar uma comissão representativa do Congresso para sistematizar as matérias referentes à segurança pública, a partir da triagem que vem sendo realizada e das sugestões entregues pelos governadores. A comissão definiria uma agenda comum para a votação de projetos nos próximos 40 dias nas duas Casas, "sem disputa entre elas".

- O que a sociedade não tolera é a omissão do Parlamento.Não vamos resolver o problema da segurança pública nos concentrando em apenas uma ou outra questão, mas é preciso que nos debrucemos sobre a legislação, sim. Nosso Código Penal é de 1940. O país enfrenta muitas dificuldades para investigar, daí a impunidade. É preciso que enfrentemos com pulso firme essa questão - afirmou o presidente.

Renan disse que recebia muito bem a presença dos governadores porque eles davam, sobretudo, "um indicativo do que fazer". Os governadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) reuniram-se com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir atenção prioritária para os projetos da área de segurança que tramitam no Congresso. Eles apresentaram uma lista com treze sugestões de propostas para alterar a legislação federal.

- A presença dos governadores ajuda muito, porque eles vivem o cotidiano, conhecem a realidade da população e podem, assim, contribuir para que o Parlamento dê a melhor resposta para a sociedade - observou.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comemorou o fato de a iniciativa dos governadores coincidir com a do Congresso.

- Futuramente, vamos devolver a visita, porque, uma vez esgotado esse trabalho inicial aqui no Congresso, há uma série de questões que dizem respeito a uma ação integrada do Estado, do Parlamento e da sociedade que precisam ser trabalhadas. Vamos continuar conjugando esforços para aprimorar a legislação e o trabalho de outros agentes públicos - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)