Mercadante defende a criação de Fundo Mundial Ambiental

A criação do Fundo Mundial Ambiental (FMA) foi sugerida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por meio da Indicação 01/06, encaminhada concomitantemente ao exame das comissões de Relações Exteriores (CRE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta prevê que o fundo tenha o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), com receitas oriundas da cobrança de taxa de até 1% sobre as importações em nível global. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi indicado pelo parlamentar para ser o gestor do fundo, que seria usado para financiar programas, projetos e ações destinados à promoção do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente equilibrado.

"Embora de caráter internacional, a aplicação dos recursos seria decidida em nível local, resguardada a fiscalização do Pnuma para se evitar desvios e sua utilização para outros fins que não a proteção do meio ambiente. Já no que tange à distribuição dos recursos do fundo, ela será feita apenas entre os paises que resolverem dele participar", explica o senador pelo PT de São Paulo.

Mercadante também propõe a imediata implantação do fundo pelo Brasil e pelos países integrantes do Mercosul, através da elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) de exportação, utilizada nas transações comerciais entre os países do bloco, em até 1%. "Com isso, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se colocarão na vanguarda de um projeto internacional de enorme alcance ambiental, com grandes benefícios para o protagonismo mundial do Mercosul", justificou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)