Lewandowski será o novo ministro do STF

O Senado Federal aprovou por 63 votos favoráveis e quatro contrários a indicação do desembargador Enrique Ricardo Lewandowski (MSF 80/06), do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ex-ministro Carlos Mário Velloso.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu a aprovação da indicação de Lewandowski, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que a aprovação por 22 votos a 1 na  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mercadante lembrou que Lewandowski é professor titular da Universidade de São Paulo (USP), especializado em direitos humanos, e tem o apoio Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM) afirmou que a indicação de Lewandowski está "estribada na isenção", já que ele preenche as pré-condições de reputação ilibada e notável saber jurídico. Como líder da oposição, Arthur Virgílio se disse impressionado de maneira positiva com a indicação feita pelo presidente Lula, que optou por não fazer uma "nomeação partidária".

O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) elogiou a exposição feita por Lewandowski durante sua sabatina na comissão, ressaltando sua aprovação por unanimidade.

- Lewandowski vai enriquecer o tribunal substituindo o grande ministro Carlos Veloso. Como exceção, o presidente Lula tem indicado ministros à altura do STF - admitiu.

O relator da matéria na CCJ, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), destacou a unanimidade existente no mundo jurídico a respeito do conceito ilibado e do saber jurídico de Lewandowski.

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) destacou o currículo do indicado e sua luta, juntamente com dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, em defesa dos direitos humanos. O senador José Sarney (PMDB-AP) ressaltou a "brilhante carreira" de Lewandowski como jurista renomado, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor universitário.

Os demais senadores presentes à votação, governistas e oposicionistas, foram unânimes na aprovação de Enrique Ricardo Lewandowki, reconhecendo o acerto de sua indicação pelo presidente Lula.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)