PT tenta acordo para votar Orçamento de 2006 ainda esse ano

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), em nome do Partido dos Trabalhadores (PT), está tentando fechar acordo partidário para que a proposta orçamentária para 2006 seja aprovada antes do fim do ano. Para isso, será preciso que a Comissão Mista dos Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) mantenha suas atividades durante o recesso, que se inicia nesta sexta-feira 16), para concluir a aprovação da matéria. Também será necessário convocar reunião conjunta do Congresso para, em seguida, deliberar em termos finais sobre o relatório aprovado pela comissão.

Pinheiro apresentou a proposta aos membros da CMO na reunião do colegiado desta quinta-feira, que entrou pela tarde examinado projetos de abertura de crédito destinados a assegurar autorização, ainda neste exercício, para gastos adicionais em diversos ministérios e órgãos federais. A deputada Laura Carneiro (RJ), coordenadora da bancada do PFL na comissão, adiantou, no entanto, que somente poderia se manifestar sobre a proposta depois de consulta às lideranças do partido. Da parte do PSDB, Pinheiro ouviu a mesma resposta.

Nos últimos quatro anos, a aprovação da lei orçamentária anual (LOA) ocorreu, tanto na CMO quanto no plenário do Congresso, na última semana do ano. Em 2000, contudo, o presidente Fernando Henrique Cardoso somente pôde dispor da lei geral de gastos em abril. Aquele era o segundo ano de seu mandato. No ano anterior, a votação extravasou o ano, porque o presidente optou por enviar nova proposta ao Congresso, em outubro, para adequar a peça ao quadro aberto pela crise internacional. A aprovação saiu no fim de janeiro. Véspera de ano eleitoral, este ano reúne fatores políticos que podem influir nos ânimos da oposição.

- Nosso esforço é no sentido de obter a concordância dos partidos. Se não for possível, paciência. Estaremos aqui em 16 de janeiro - comentou Pinheiro, fazendo referência à data cogitada para a retomada dos trabalhos no Congresso, em convocação extraordinária.

Apesar do atraso no cronograma de tramitação do projeto, o relator geral do Orçamento para 2006, Carlito Merss (PT-SC), garante que "tecnicamente" ainda há tempo para que a votação seja concluída antes do Natal. Isso dependeria de um esforço para que os relatórios setoriais - ao todo, são dez - que já estão prontos começassem a ser votados durante o próximo final de semana. Observou, porém, que o anúncio de que o Congresso será convocado a trabalhar em regime extraordinário a partir de 15 de janeiro favoreceu a desmobilização dos parlamentares

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)