Jefferson apresenta PEC que muda forma de escolha de membros do Supremo

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) informou ao Plenário nesta terça-feira (29) que entregou à Mesa proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a forma de preenchimento do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a proposta, os órgãos de representação da magistratura, do Ministério Público e dos advogados escolherão, mediante eleição, cada um, dois candidatos à vaga, submetendo-os ao Supremo. Dentre os seis nomes apresentados, o Supremo elegerá um deles, por voto secreto e maioria absoluta.

Ao falar da proposta, o senador garantiu que não está sendo guiado por impulso nem pela idéia de retaliar o Supremo em razão da decisão que possa tomar em relação ao processo do deputado José Dirceu, mas que sua iniciativa é fruto de longa reflexão. Segundo o senador, os dois poderes, o Legislativo e o Executivo,são constituídos democraticamente, mas o terceiro poder, o Judiciário, a escolha da corte não se dá por eleição, mas por uma indicação pessoal do presidente.

- Ele escolhe o nome e encaminha ao Senado, que cumpre um ritual vazio. Há 11 anos que participo dessas sabatinas e trata-se de uma troca de gentilezas, no final a indicação presidencial é aprovada por ampla maioria. Isso não pode continuar - afirmou.

Jefferson Péres esclareceu que não tem nada contra os atuais ministros, só defende que essa não é a melhor maneira de escolher os membros da mais alta corte de Justiça do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)