Comissão debate criação de Programa Agrícola para a Região Norte

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, nesta quarta-feira (30), a partir das 9h30, audiência pública para subsidiar o exame do projeto que institui o Programa Agrícola Fronteira Norte (PLS 153/02), de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

O programa, segundo o projeto, deve ser implementado na área formada pelos municípios dos estados de Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Um dos principais objetivos da projeto é o de promover a fixação do homem no campo e desestimular o êxodo rural.

Foram convidados para participar do debate representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A audiência foi solicitada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ana Júlia Carepa (PT-PA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)