Dia 3 de dezembro será Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara (PLC 63/05) que institui o dia 3 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Nessa data deverão ser concentradas as ações de reflexão e de repressão a essas atividades ilegais.

Ao justificar a sua iniciativa, a autora do projeto, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmaque a pirataria de produtos industrializados e a biopirataria (tráfico de animais silvestres e de recursos genéticos da fauna e da flora nacional) são prejudiciaisao desenvolvimento científico e tecnológico, às atividades comerciais e à arrecadação do governo.

A deputada argumenta que, segunda a Receita Federal, a pirataria de produtos industrializados, como CDs, DVDs e outros, movimenta R$ 30 bilhões por ano só em São Paulo. Sobre a biopirataria, Vanessa diz que essa atividade é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, movimentando US$1 bilhão por ano no Brasil e US$ 10 bilhões no mundo todo.

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Sibá Machado (PT-AC) e Heloísa Helena (PSOL-AL) manifestaram seu apoio à proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)