Depoentes são reconvocados depois de contradições em acareação

Após os depoimentos de Walter Santos Neto e Marcelo Coelho Aguiar à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos nesta quarta-feira (10), ambos os depoentes passaram por acareação perante a CPI. Além de primos, os dois são sócios na MM Consultoria Jurídica e Administrativa, empresa investigada por ter supostamente recebido R$ 5,1 milhões da empresa Gtech Brasil entre dezembro de 2002 e junho de 2003, época na qual foi renovado o contrato entre a multinacional do ramo de jogos lotéricos e a Caixa Econômica Federal (CEF). O contrato consiste no gerenciamento do sistema de informática e de tecnologia das loterias federais. Walter foi acusado por senadores de ter mentido por duas vezes durante a acareação e quase recebeu voz de prisão.

Segundo a depor à comissão nesta quarta, Walter foi pego em contradições em virtude de suas declarações ao Imposto de Renda dos exercícios de 2001 a 2004, em posse dos senadores da CPI. Walter não soube explicar a diferença de R$ 5 milhões entre as declarações dos exercícios 2003 e 2004 quando confrontadas com os dados de recolhimento de CPMF nas contas da MM. Na declaração do ano de exercício 2003, Walter declarou-se isento à Receita Federal e, ao final do prazo para a entrega de declarações retificadoras, ele retificou sua declaração e informou lucros e dividendos da MM da ordem de R$ 3,2 milhões.

Já na declaração referente à 2004, feita este ano, ele informou lucros e dividendos de sua empresa de R$ 7,4 milhões. Os dados da CPMF mostram uma movimentação na conta bancária da MM de pouco mais de R$ 5 milhões. Tal fato recebeu atenção especial dos senadores, que buscaram arrancar do depoente o que ele teria feito com esta diferença de mais de R$ 5 milhões. As explicações de Walter não convenceram os senadores.

– A gente não pode acreditar que Walter esteja contando a verdade; acho que ele está mentindo. É um depoimento extremamente inconsistente - declarou o senador Flávio Arns (PT-PR).

Walter alegou que gastou o dinheiro porque é "um bom vivant", que gasta com roupas e viagens e gosta "de comer e beber bem". Ele disse ainda que gosta de beber determinado vinho que, segundo informou, custaria R$ 2 mil. A declaração indignou os presentes.

– Você não tem o menor sentimento com o povo brasileiro ao dizer que gasta R$ 2 mil com um vinho! - exclamou o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB).

Questionado pelo senador Magno Malta (PL-ES), Walter disse não se lembrar se depositou dinheiro recebido da Gtech na conta de sua esposa. O que fez o senador solicitar a quebra dos sigilos da esposa de Walter, seus parentes próximos e dos funcionários da MM Consultoria, que será votada numa futura reunião da CPI dos Bingos.

Acareação

O clima da acareação foi tenso, Marcelo e Walter confirmaram não manterem contato desde 2001. Marcelo declarou-se perplexo ao ser informado pelo relator da CPI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que Walter recebeu, nos últimos dois anos, mais de R$ 13 milhões e nada repassou ao sócio e primo. Marcelo detém um terço das ações da MM.

Ao ser questionado se possuía imóvel no ano de 2002, Walter negou. Entretanto, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL-AC) mostrou declaração de Walter de isento do Imposto de Renda, onde ele declarou possuir imóvel. Malta pediu que o presidente da CPI suspendesse a reunião para que Walter pudesse conversar com seu advogado, Efraim aceitou a sugestão. Malta avisou a Walter que ele poderia ser preso por mentir à comissão. A sessão foi reaberta e, novamente, Walter foi pego em contradição ao negar ter feito dois pagamentos, registrados na Receita Federal, a seu sócio em 2002 e 2003. Marcelo afirmou não ter recebido nenhum pagamento do primo. Walter alegou estar a quantia à disposição do sócio. O senador Malta, indignado, pediu que Efraim desse voz de prisão a Walter.

– Uma CPI tem regras próprias, mentir à CPI é crime. Quando você mente à CPI mente ao Congresso e à sociedade como um todo. Pela regra o senhor teria de sair daqui preso, o senhor contou uma mentira deslavada, que foi desmentida com documentos - afirmou Malta.

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) argumentou que, por já existir processo contra Walter na Polícia Federal (PF), a prisão não traria vantagens para as investigações. Os senadores concordaram então em encaminhar documentos e notas taquigráficas dos depoimentos e da acareação à Receita Federal, PF e Ministério Público, para que as instituições examinem o falso testemunho de Walter, "que ficou patentemente registrado", segundo Mesquita Júnior.

Ao final, a CPI aprovou requerimento de reconvocação de ambos os depoentes. Assim, eles ficam à disposição para serem convocados a depor mais uma vez no momento que os integrantes da comissão acharem conveniente.

– Se fosse para prender todo mundo que mente às CPIs teríamos que aumentar as cadeias - brincou o relator Garibaldi.

– Vou sair daqui cabisbaixo; ele mentiu e vai embora impune - lamentou Malta.

Ex-assessor da Presidência nega que sua empresa tenha recebido dinheiro da Gtech

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)