Comissão de Orçamento tenta votar LDO nesta semana

A Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tentará votar na próxima semana o parecer do deputado Gilmar Machado (PT-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006, que tem apoio dos partidos políticos mas enfrenta obstrução da bancada ruralista, a qual espera do governo o cumprimento de promessas feitas durante o "tratoraço" em Brasília, em junho. O projeto ficou pronto para votação há quase dois meses, mas a crise política vem adiando sua apreciação.

Pela lei, o projeto da LDO deve ser votado até o final do semestre. Os partidos de oposição obstruíram seu exame em junho exigindo que as CPIs funcionassem durante o recesso parlamentar, o que manteve o Congresso em trabalho durante todo o mês de julho. Na primeira semana de julho o projeto não foi votado por falta de número mínimo de deputados e senadores na Comissão de Orçamento. Agora, a bancada ruralista ameaça obstruir a votação para pressionar o Ministério da Fazenda a colocar no papel os acordos feitos com os agricultores durante o "tratoraço".

A LDO contém centenas de normas que o Ministério do Planejamento deve seguir na elaboração do projeto de orçamento do ano seguinte, o qual deve ser enviado ao Congresso até o final de agosto. Mesmo sem a aprovação da LDO, segundo o relator  Gilmar Machado, o governo está preparando o orçamento de 2006 levando em consideração as negociações feitas com os parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)