Obstrução impede votação da LDO, que é adiada novamente

Ainda sem acordo sobre as reivindicações do PFL e da bancada ruralista, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) não conseguiu nesta terça-feira (12) quórum mínimo de senadores para votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. Depois de quase uma hora de espera, o presidente da Comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), marcou para a manhã desta quarta (13) nova tentativa de votação.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) afirmou em entrevista à imprensa que o PFL está disposto a votar a LDO na Comissão, desde que seja instalada a CPI do Mensalão, ou seja, que os partidos indiquem seus representantes e eles elejam o presidente e o vice da CPI. A instalação deverá ocorrer na terça-feira (19). Já a bancada ruralista, conforme o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), ainda não obteve resposta do governo sobre dois pontos acertados durante o recente "tratoraço" de agricultores, em Brasília.

A reunião teve quórum de deputados, mas não de senadores. O relator da LDO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse ter ouvido de todos os partidos que eles concordam com seu parecer, "mas a votação está ligada aos problemas políticos". O senador Heráclito Fortes entende que "o país não concorda que o Congresso entre de recesso no auge de uma crise política, com CPIs tomando depoimentos de pessoas envolvidas em denúncias de corrupção".

Pela Constituição, os deputados e senadores só podem começar o recesso de julho se for votado projeto da LDO, que contém centenas de orientações para a elaboração do orçamento do ano seguinte. A proposta do orçamento de 2006  já está sendo elaborada pelo Ministério do Planejamento, para envio ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)