Augusto Botelho: simpósio permitiu reflexão sobre o direito à saúde

O senador Augusto Botelho (PDT-RR) registrou em Plenário, nesta sexta-feira (1) a realização, em Brasília, do simpósio sobre política nacional de saúde, destacando que o encontro representou uma grande oportunidade de reflexão sobre os rumos e as estratégias a serem adotadas para a garantia do direito universal e integral à saúde em todo país.

Botelho informou que ao final do simpósio foi divulgada a "Carta de Brasília", na qual são enumeradas algumas das principais conclusões do encontro. Entre elas, estão a defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a reafirmação da seguridade social, definida na Constituição de 1988 como a política de Estado de proteção social, destinada a garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Também foi defendida no documento, segundo Botelho, a busca de garantia da democratização do SUS, com o fortalecimento do controle social e a regulamentação, em lei, de elementos contidos na Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde, que define diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde.

Em outro momento do discurso, o senador comemorou o início da plantação mecanizada de grãos, como o feijão, na comunidade de Flexal, no extremo norte de Roraima, e voltou a criticar a política posta em prática pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, como observou, vem concedendo poucas autorizações para o desmatamento de pequenas áreas destinadas à agricultura familiar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)