Pauta do dia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios reúne-se nesta terça-feira (14), às 10h, para eleger seu presidente e seu vice-presidente. As outras atividades do Senado previstas para esta semana são as seguintes:

Plenário -  A sessão desta segunda-feira é não deliberativa e começa às 14h.

Chineses -  O 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, recebe nesta terça-feira (14), às 9h, delegação formada por dirigentes políticos e empresários da China. Em pauta, oportunidades de negócios entre a China e o Brasil, com destaque para o potencial do Acre.

Pneus - Às 10h desta terça-feira, será realizada audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS) sobre o projeto que trata das exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, importados ou fabricados no Brasil. Foram convidados para o debate o governador do Paraná, Roberto Requião, representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Saúde e da Justiça, além de dirigentes da Petrobras e do Ibama e de empresários do setor de pneus.

Processo orçamentário - A comissão mista destinada a propor a reestruturação do processo orçamentário reúne-se nesta terça-feira, às 10h, no Plenário nº 2 do anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) da Câmara dos Deputados, para continuar a discussão e para votar o relatório do deputado Ricardo Barros sobre as alterações na resolução do Congresso que trata da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e das matérias a ela submetidas.

Congo - Às 10h30 desta terça-feira, no Salão Nobre do Senado, está prevista visita oficial do presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso.

Direitos das crianças - Às 11h desta terça-feira, a Comissão de Educação (CE) deve votar, entre outras matérias, substitutivo do senador Cristovam Buarque (PT-DF) a projeto da senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE) que inclui nos currículos do ensino fundamental conteúdo obrigatório que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. A proposta receberá decisão terminativa, assim como o projeto do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que permite a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

Secretário do Tesouro - Duas reuniões da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) estão agendadas para esta semana. Na terça-feira, às 14h30, a CMO deverá votar relatórios e requerimentos. Na quarta-feira, às 15h, a comissão promoverá audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Vieira Ferreira Levy.

Gás - Às 14h30 desta terça-feira, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) deve votar, entre outras matérias, dois projetos de lei do senador Marcelo Crivella (PL-RJ): um  institui o Plano Setorial de Desenvolvimento do Gás e outro cria o Programa do Gás. Ambos receberão decisão terminativa.

Contribuição para os partidos - Projeto de lei do senador José Jorge (PFL-PE) que proíbe aos partidos políticos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargo de qualquer natureza na administração pública está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (15). Na reunião, marcada para as 10h, poderá ser votado ainda, entre outras matérias, projeto de lei do senador Demostenes Torres (PFL-GO) que altera a lei sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional, conhecida como Lei do Colarinho Branco, e o Código de Processo Penal para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, ao ressarcimento do dano, e exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais.

Carne bovina -  Um debate sobre os critérios para a fixação dos preços da carne bovina no país será realizado nesta quarta-feira, às 10h, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Participam da audiência pública o agricultor e pecuarista Carlos Viacava, o vice-presidente do Frigorífico Independência, Miguel Grazian Russo, o consultor da Associação Brasileira dos Supermercados Milton Dallari, o diretor de comercialização do Pão de Açúcar, Wilson Barquila, o coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte e representante da Confederação Nacional da Agricultura, Antenor de Amorim Nogueira, o presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa, o presidente da Fundação Cândido Rondon, Ido Luiz Michles, e o chefe de gabinete do presidente do INSS, Sebastião Faustino de Paulo.

Transparência - O Senado lança nesta quarta-feira o Siga Brasil - um sistema de informações que permite acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos. O sistema inova porque deve aumentar a transparência, já que as bases de dados são reunidas de tal forma que o usuário final não precisa sequer conhecê-las para ter acesso a elas.  O lançamento será feito no auditório do Interlegis, às 14h e, na ocasião, haverá uma demonstração do sistema.

Homenagem - O Senado lança nesta quarta-feira, às 18h30, o livro Discursos do Senador Pinheiro Machado. Pinheiro Machado foi assassinado no Rio, em 1915, aos 63 anos, quando ainda exercia o mandato. O livro foi organizado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e tem prefácio do senador José Sarney (PMDB-AP).

Desmatamento - As comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (16), às 10h, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para avaliar e debater os mais recentes índices de desmatamento na Amazônia. Levantamento divulgado pelo governo federal em 18 de maio informa que entre agosto de 2003 e agosto de 2004 a floresta perdeu 26.130 quilômetros quadrados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)