Paim sugere diminuição de impostos para aumentar competitividade do vinho brasileiro

Nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir as dificuldades que o setor de vinhos brasileiros vem enfrentando por conta da concorrência com produtos de países do Mercosul, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que a carga de impostos do vinho seja baixada a fim de tornar o produto brasileiro mais competitivo.

Paim lembrou que os problemas pelos quais passa o setor atualmente têm causas históricas. Ele questionou os convidados a respeito de medidas que estejam sendo tomadas para evitar o contrabando. O coordenador de Tributação sobre Produtos e Comércio Exterior da Secretaria de Receita Federal, Helder da Silva Chaves, garantiu que o combate ao contrabando de vinho tem sido eficaz. Já o presidente da Cooperativa Vinícola Aurora, Hermes Zaneti, afirmou que o contrabando existe e é um problema grave na região. Zaneti também destacou que os juros são mais baixos na Argentina e que há subsídio para a uva naquele país, o que ajuda a explicar a diferença de preço entre os produtos dos dois países.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS)  quis saber se o Mercosul permitiria estabelecer cotas de importação de vinhos da Argentina. Zambiasi lembrou que a Argentina vem impondo cotas a produtos brasileiros e afirmou que é hora de "deixar de ser bonzinho" com aquele país.  Essas cotas podem ser definidas por acordos entre os dois países, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para o  senador Pedro Simon (PMDB-RS), é preciso que o governo reconheça a excelência do vinho brasileiro, dando cobertura à produção nacional.

- O vinho brasileiro é de primeira qualidade. Esse é um fato novo, que faz do nosso vinho um produto importante em nível internacional. Já temos credibilidade no exterior, mas não conseguimos fazê-la valer ainda no Brasil - disse.

Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ricardo Cunha Cavalcanti Júnior, afirmou que objetivo maior em relação às bebidas alcoólicas mistas é garantir que os produtos tenham rotulagem correta. No caso das sangrias, defendeu que se encontrem formas de diminuir a "subjetividade" dos rótulos, que induzem à confusão entre esse produto e o vinho. Nesse sentido, o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Raimundo Paviani, sugeriu que o vinho puro tenha imposto menor do que o vinho com outros produtos agregados, na forma de sangria, utilizando-se o mesmo modelo tributário já usado para sucos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)