Vinicultores temem que importação excessiva quebre empresas nacionais

Representantes do setor vinícola brasileiro afirmaram, nesta quarta-feira (11), em audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que, se nada for feito para proteger o mercado nacional de vinhos, em pouco tempo várias empresas serão fechadas. A audiência pública foi solicitada por requerimento dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para "encontrar uma solução para a dramática situação do setor vinícola, em razão da importação de vinhos a preços bem abaixo dos praticados no comércio nacional, gerando concorrência desleal com os produtores de vinhos nacionais".

- A produção e os estoques brasileiros estão crescendo, mas a importação também. Só a importação de vinhos da Argentina dobrou de 2004 para 2005. Os outros países estão diminuindo o preço para vender aqui. Se nada for feito, há uma grande probabilidade de, em um ano, estabelecimentos estarem sendo fechados e produtores estarem cortando suas parreiras - afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Ricardo da Cunha Cavalcanti Júnior.

Essa opinião é compartilhada pelo presidente da Câmara Brasileira de Vinho e da Cooperativa Vinícola Aurora, Hermes Zanetti, ao lembrar que a nova safra brasileira já está chegando e não há espaço para estoque.

- Temos estoque excedente por causa da importação. Só que a nova safra já está vindo e as pipas estão hoje abarrotadas. O mercado tem que dar vazão a essa safra para que tenhamos condições de receber a nova - alertou. Zaneti acredita que os brasileiros estão salvando a produção de vinhos da Argentina, que deveria, em vez de despejar seus estoques no Brasil, a preços abaixo do mercado nacional, queimar o excedente, como fazem os países europeus.

Providências

Segundo Hermes Zaneti, várias providências devem ser tomadas, agora, para evitar problemas futuros. Entre as sugestões apresentadas, ele destaca a necessidade de redução do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) dos espumantes de 30% para 10% e a criação de um selo de controle de qualidade para as chamadas bebidas mistas, como as  sangrias e os coquetéis.

- Não há nada mais absurdo que assistir, neste país, à discriminação contra um produto reconhecido no mundo inteiro - disse, ao lembrar que o champagne brasileiro já é considerado o segundo melhor do mundo, ficando atrás somente da França.

A  redução na carga tributária  para o espumante brasileiro e o aumento para as bebidas mistas também foi defendida pelo diretor da Associação Nacional dos Engarrafadores de Vinho, Sérgio Passarinho, e pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Bebidas, Siro Lilla.

- Queremos que a bebida mista seja tributada com 60% de IPI, que é o mesmo valor das demais bebidas alcoólicas - defendeu  Passarinho. Sillas concordou, afirmando ser favorável a uma mudança no sistema de tributação.

Receita

O coordenador de Tributação sobre Produto e Comércio Exterior, da Secretaria da Receita Federal,  Helder Silva Chaves, disse que o problema do vinho brasileiro não está na tributação, mas na importação do produto argentino, que está bem mais barato que o brasileiro. Ele acredita que é preciso traçar uma estratégia em torno do Imposto sobre Importação (II) e negociar com a Argentina no âmbito do Mercosul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)