CPI da Terra visita área em disputa em Rondônia

Os conflitos de terra no estado de Rondônia foram o alvo dos integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga a questão fundiária no país, a CPI da Terra, nesta quinta-feira (14). Eles visitaram uma área em litígio - a fazenda Urupá, a 50 quilômetros de Porto Velho (RO), com cerca de 130 mil hectares - e tomaram vários depoimentos, na Assembléia Legislativa.

Foram ouvidos Olavo Nienow, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Claudinei Lúcio dos Santos, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado; Adelino Ramos, coordenador do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC), e ainda o presidente da Associação dos Proprietários Rurais de Rondônia (APRRO), Sebastião Conti, e o assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, Ernandes Segismundo.

Claudinei dos Santos, do MST, denunciou que há trabalho escravo em várias fazendas na região conhecida como "cone sul" de Rondônia, entre as cidades Vilhena e Corumbiara. Sebastião Conti, da APRRO, rebateu as acusações de intimidação de trabalhadores e disse que a violência não parte dos fazendeiros, mas dos movimentos de trabalhadores rurais.

- Nenhum grupo de tem o direito de fazer a reforma agrária com as próprias mãos - disse o fazendeiro.

Questionado pelo presidente da CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), sobre a atuação do governo, o superintendente do Incra, Olavo Nienow, disse que, em decorrência do sucateamento do órgão nos últimos anos, 37% das terras de Rondônia não estão cadastradas. Já o coordenador do MCC, Adelino Ramos, o Dinho, denunciou o envolvimento de funcionários do Incra na falsificação de declarações de posse.

O último depoente, o assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, Ernandes Segismundo, apontou Antônio Martins dos Santos, conhecido como Galo Velho, como o maior grileiro do Rondônia, dono de um milhão de hectares. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) apresentaram requerimentos propondo que Galo Velho - tido como um "mito" na região - seja convocado pela CPI e tenha os sigilos fiscal e tributário quebrados. Os requerimentos serão votados na próxima semana. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ressaltou que Rondônia, Pará e Pernambuco são os estados com maior número de acampamentos e conflitos agrários do país.

Na Assembléia Legislativa, Alvaro Dias ordenou a retirada, pela Polícia Federal, do advogado Antônio Morimoto, que acompanhava a audiência pública e insistiu em falar durante os depoimentos. Morimoto, que já foi deputado federal, se disse vítima de várias invasões de terras e protestou contra a atuação do Incra.

Urupá

No fim do dia, os parlamentares visitaram o acampamento Flor do Amazonas, organizado pelo MCC na fazenda Urupá, em terras da União. Localizado a 50 quilômetros de Porto Velho, o acampamento ocupa 30 mil hectares da fazenda, que tem 130 mil hectares. Olavo Nienow acompanhou a visita à área e disse que o Incra tenta retomar as terras públicas para então assentar as famílias. De acordo com o deputado federal Anselmo de Jesus, uma empresa desvirtuou o projeto que havia apresentado ao Incra e passou a explorar madeira e grilar terras para impedir a retomada da área pelo governo. Em decorrência, há muitos grupos disputando a área.

Para Alvaro Dias, a visita a Porto Velho contribui para um diagnóstico mais realista da situação fundiária.

- Ouvimos novas denúncias que precisam ser investigadas, para que os responsáveis possam responder civil e criminalmente - disse.

Na avaliação do senador, o governo federal não cumpre seu papel em relação à reforma agrária.

 - A ausência do estado estimula, cada vez mais, as invasões de terras e os conflitos agrários - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)