Papaléo saúda Protocolo de Kyoto

O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) ressaltou, nesta segunda-feira (11), a importância da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, que se trata de um compromisso firmado no sentido de reduzir a emissão de gases poluentes. O tratado, que entrou em vigor no último dia 16 de fevereiro, foi assinado em 1997, na cidade japonesa, e ratificado em 2001 por 46 países.

Papaléo explicou que o protocolo visa implementar as metas definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU),  na Convenção sobre Mudanças Climáticas. O objetivo do protocolo é reduzir em 5%, até 2012, as emissões de gases causadores do efeito estufa, tomando como base o ano de 1990. O efeito estufa é um fenômeno que ocorre na atmosfera e provoca o aquecimento da temperatura média global.

O parlamentar  pelo PMDB ponderou que as metas que pesam sobre os países signatários do Protocolo de Kyoto são diferenciadas. Os países em desenvolvimento podem reduzir menos a emissão de gases, comparativamente às nações industrializadas, devido  ao fato de os principais poluidores serem os países do primeiro mundo. Além disso, a indústria de países como o Brasil poderia ser prejudicada, se tivesse que cumprir as mesmas metas impostas à Alemanha, por exemplo.

O senador lamentou a posição dos Estados Unidos de ter se recusado a firmar o protocolo, alegando que as medidas exigidas poderiam prejudicar sua economia, uma vez que o país é responsável pela emissão de um quarto dos gases poluentes. Mas o parlamentar comentou que a adesão da Rússia fortaleceu o tratado.

Papaléo enfatizou que o Brasil teve importante papel nas negociações que resultaram no Protocolo. Segundo ele, o país propôs, juntamente com os Estados Unidos, a criação de uma cláusula que permitiria aos países ricos a possibilidade de compra de cotas de emissão dos países em desenvolvimento, ou seja, um país rico poderia comprar a cota de poluentes que um país em desenvolvimento deixou de produzir, correspondente à quantidade que o país comprador deveria deixar de emitir, desde que, em contrapartida, investisse em projetos ambientais nos países mais pobres.

Amazônia

- Esperamos que o Brasil cumpra a sua parte, tanto reduzindo as emissões irracionais e desnecessárias dos gases poluentes como preservando suas florestas. E tomara que cheguemos a um ponto em que os países industrializados não apenas estimulem a preservação da Amazônia, mas também remunerem os imensos serviços ecológicos que ela presta à humanidade - sugeriu o Papaléo.

O senador advertiu que a Amazônia não é devidamente defendida e pediu ao governo mais atenção à floresta, sobretudo acompanhando os trabalhos das várias organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na área.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) alertou para a possibilidade concreta da internacionalização da Amazônia, discutida abertamente nos Estados Unidos e na Europa, onde é defendida, em diversos parlamentos, a "autonomia limitada e a administração compartilhada da região".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)