Aprovado o Protocolo de Kyoto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o texto do Protocolo de Kyoto sobre mudança climática. Com o objetivo de reduzir o aquecimento global, o protocolo estabelece, para os países desenvolvidos, metas de redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono. O texto agora vai a promulgação.

O documento prevê a utilização de instrumento conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Em razão do fato de que apenas os países mais industrializados têm obrigação de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, países em desenvolvimento como o Brasil podem participar do esforço por meio do MDL.

O país poderá receber fundos para adotar projetos de energia limpa, como a produzida pelos ventos ou a solar. Em troca, o país doador desses fundos terá um crédito para emissão de gases poluentes em seu território. O acordo precisa ser ratificado por 55 países para entrar em vigor.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) criticou o fato de os Estados Unidos ainda não terem aderido ao Protocolo de Kyoto, mas observou que as adesões do Japão e do Brasil poderão servir para compelir os americanos a fazerem o mesmo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)