Roberto Freire propõe a criação de conselho para a juventude

A criação do Conselho Nacional da Juventude - CNJ - foi proposta nesta sexta-feira (dia 24) pelo senador Roberto Freire (PPS-PE). Ele anunciou em Plenário ter apresentado uma emenda nesse sentido à medida provisória nº 2.208, que estende a todos os menores de 18 anos o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais e esportivos. Ressaltando ser contrário à edição de uma medida provisória para regulamentar a matéria, Freire afirmou que seu partido considera positiva a decisão do governo, por significar uma política de incentivo à maior participação da juventude na vida cultural do país.

De acordo com a emenda apresentada pelo senador Roberto Freire, o novo conselho deverá ser criado nos moldes do Conselho Nacional da Condição da Mulher. O Conselho Nacional da Juventude terá por finalidade a definição de políticas nacionais que visem promover os direitos da juventude, além de garantir e incentivar a participação ativa desse segmento nos processos de decisão nacionais. Ao CNJ caberá, ainda, o papel de regular e fiscalizar o cumprimento das normas decorrentes da extinção do monopólio de emissão de carteiras de estudantes pelas organizações estudantis.

- Não podemos projetar o Brasil do futuro se não levarmos em consideração a realidade e as necessidades de nossa juventude. O conselho proposto deve assumir as competências que garantam a participação do jovem nas decisões sobre seus próprios destinos - disse o senador.

Roberto Freire destacou que a identidade estudantil não perde a utilidade com o fim de seu uso para o pagamento de meia entrada em espetáculos culturais e esportivos. O senador lembrou que ela ainda tem o papel de garantir o desconto nos preços das passagens de transportes coletivos. Segundo Freire, esse não é um caso de incentivo, mas apenas a maneira de garantir que os estudantes tenham condições de se locomover no percurso até a escola.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)