PROJETO DE ESTEVÃO ISENTA IDOSOS DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO
Da Redação | 10/04/2000, 00h00
Isenção de pagamento de pedágio para idosos e veículos do corpo diplomático é o que propõe o senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O projeto, que se encontra nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, beneficiaria condutores com mais de 65 anos.
Na justificação, o senador mencionou lei que estabelece utilização gratuita de transportes coletivos urbanos, afirmando que a mesma lógica deveria ser aplicada em relação ao pedágio. Segundo projeto, a condição necessária para a isenção, no caso dos idosos, é de que os veículos sejam, comprovadamente, de propriedade do condutor. Na opinião de Estevão, o impacto financeiro seria irrelevante.
Na justificação, o senador mencionou lei que estabelece utilização gratuita de transportes coletivos urbanos, afirmando que a mesma lógica deveria ser aplicada em relação ao pedágio. Segundo projeto, a condição necessária para a isenção, no caso dos idosos, é de que os veículos sejam, comprovadamente, de propriedade do condutor. Na opinião de Estevão, o impacto financeiro seria irrelevante.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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