Matérias
-
17/04/2026 09h16
- Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã
- Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
- '80 anos de memória': debate celebra Secretaria-Geral da Mesa
- Sonhado há 30 anos, acordo Mercosul-UE entra em vigor
- Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
- Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
- Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo
- Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
- Visitas ao Congresso têm programação especial no feriado de 21 de abril
- Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil
