Matérias
- Diminuição da jornada de trabalho está em pauta no Congresso
- Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad
- Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
- Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
- Porte de arma para agentes de trânsito
- Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares
- Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei