Sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, iniciando-se em 2 de fevereiro e encerrando-se em 22 de dezembro (note-se que entre essas duas datas há o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho). Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária.
- O que eu faço com isto?
- Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro
- Marcelo Castro aponta divisão regional do MDB no segundo turno das eleições
- Esperidião Amin: aprovação da PEC que acaba com 6x1 terá efeitos 'assimétricos'
- Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional
- Fim da Escala 6x1: Davi Alcolumbre confirma votação nesta quarta
- PEC do Fim da Escala 6x1 deve ser votada nesta quarta-feira
- CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
- CCJ vota da PEC da Segurança Pública – 14/10/26
- Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde
