Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Órgão disciplinar responsável por garantir a ética e o decoro no Senado, preservando a dignidade do mandato. O conselho analisa denúncias contra senadores, podendo aplicar medidas disciplinares como advertência, censura ou perda do mandato. É composto por 15 membros titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional