Haitianos despertaram interesse da opinião pública

A onda de imigrações de haitianos que teve início em 2010, após o Haiti ser praticamente destruído por um terremoto, chamou a atenção para o problema da migração para o Brasil. De acordo com a Polícia Federal, mais de 39 mil haitianos ingressaram no Brasil entre 2010 e 2014. Os registros do governo do Acre já contabilizam cerca de 4,7 mil outros até março de 2015. Eles estão recebendo os chamados vistos humanitários, criados pela Resolução 97 do Conselho Nacional de Imigração em 2012.

A aprovação da Lei de Migração pode ajudar o Brasil a enfrentar situações como a dos haitianos de forma mais estruturada, não só por criar a figura do visto temporário por acolhida humanitária, mas também por criar instrumentos penais para combater o tráfico internacional de pessoas para fins de migração.

A maioria dos haitianos que chegam ao Brasil, o fazem pelo Acre, depois de percorrer um longo caminho que leva de 15 a 20 dias e inclui a República Dominicana, o Panamá, o Equador e o Peru. No caminho, são submetidos a violência física, a roubos e à exploração dos coiotes. Estima-se que cada imigrante paga entre US$ 2 mil e US$ 5 mil pela viagem em grupos até o Acre. A rota ilegal se consolidou e hoje está servindo também a imigrantes de outros países, com destaque para os senegaleses.

Integrante da CRE, Jorge Viana (PT-AC) elogiou a comissão pela aprovação da proposta de Lei de Migração. O senador tem repetidamente pedido por soluções para o problema da chegada dos haitianos ao Acre, que, como explica, tem excedido a capacidade do estado de dar acolhimento. Ele quer que o tema seja tratado de forma nacional, e não local.

Trabalho

O padre Paolo Parise, integrante da Missão Paz, que acolhe migrantes e refugiados na cidade de São Paulo, revela que tem havido uma corrida emergencial para atender os haitianos que procuram a instituição, gerando superlotação no abrigo oferecido. Ele diz que muitos têm se decepcionado com a realidade de oferta de trabalho e renda no Brasil e que alguns pensam mesmo em voltar ao Haiti.

A Missão Paz oferece serviços para inclusão do imigrante, como cursos de português, palestras sobre cultura e direitos e deveres no mundo do trabalho no Brasil. Eles oferecem instrumentos para que os imigrantes empregados denunciem qualquer tipo de exploração no trabalho.

A entidade também faz a intermediação entre os imigrantes e os interessados em contratá-los. As empresas assinam um compromisso ético para respeito aos direitos trabalhistas. Parise diz que a emissão de carteiras de trabalho já no Acre tem facilitado muito o encaminhamento dos haitianos ao mercado de trabalho. Segundo o padre, o perfil de empregos para os haitianos mudou: antes era maior na construção civil, mas hoje muitos têm se empregado como auxiliares de serviços gerais e garçons.

Parise diz que a situação dos haitianos despertou o interesse da opinião pública sobre a migração, mas que há outros imigrantes em situações precárias, como os sírios, que hoje estão abrigados em mesquitas pela cidade, ou os bolivianos, que são explorados em oficinas de costura e muitas vezes não dispõem dos R$ 220 necessários para o processo de regularização no país de cada um dos membros da família, e que, por isso, permanecem irregulares.

Parise saudou a aprovação da nova Lei de Migração como uma mudança de paradigma:

— O imigrante é gente, é humano, não é uma ameaça, não é um perigo — pondera.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)