Esforço de conciliação dá certo e ajuda a desafogar Judiciário goiano
Da Redação | 14/12/2010, 00h00
A ideia nasceu após curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deu tão certo que o núcleo de conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás tornou-se exemplo de experiência bem sucedida. Além de uma banca permanente de conciliação, criada no início do ano passado, o TJ goiano, por intermédio da comissão que representa o movimento nacional pela conciliação no estado, realiza verdadeiros mutirões que desafogam o Judiciário.
Para se ter a dimensão do que esse instrumento pode oferecer, de 29 de novembro a 3 de dezembro, na intitulada Semana da Conciliação, 32 mil das 39 mil demandas agendadas foram atendidas pelas 230 bancas montadas no centro de convenções de Goiânia. Desse total, houve um índice de acordo em cerca de 60% dos casos, calcula o juiz Fernando Montefusco, presidente do Movimento Nacional pela Conciliação em Goiás. Ou seja, cerca de 19,2 mil ações foram solucionadas, desatravancando o Judiciário goiano.
Só em ações do seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que chegaram a 3.568 na semana do mutirão, as partes, com a ajuda dos conciliadores, obtiveram acordo em cerca de 80% dos casos, resultando no arquivamento dos processos. Para o atendimento pela banca permanente, a pessoa pode solicitar a audiência pela internet, no endereço www.tjgo.jus.br/conciliacao.
Montefusco informa que predomina juízes e desembargadores aposentados entre os conciliadores voluntários. Mas há também acadêmicos de Direito em final de curso, psicólogos e alunos da Escola Superior de Magistratura. No interior, segundo o juiz, há conciliadores recrutados entre lideranças locais. Em Itaborá, por exemplo, há um pastor e um padre atuando como conciliadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
