No Senado, contratos exigem funcionários terceirizados negros

Marilia Coêlho | 11/07/2017, 10h44

Em maio de 2014, antes mesmo da publicação da Lei de Cotas, o Senado aprovou uma reserva de 20% para negros nos concursos públicos e nos contratos de terceirização da Casa. O então presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que havia uma medida provisória sobre as cotas tramitando no Congresso, mas o Senado se adiantaria.

O gestor do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização da Casa, Wilson Pereira, afirmou que hoje os contratos de terceirização do Senado cumprem a cota e até a ultrapassam, pois a maioria dos 3 mil terceirizados é de pardos e negros.

De acordo com Pereira, os novos contratos preveem exigência da autodeclaração para que as empresas terceirizadas confirmem que 20% dos contratados são negros.

Para concurso público, o ato da Mesa ainda não teve um resultado, já que desde 2012 o Senado não realiza um certame para ingresso de servidores efetivos. No entanto, a gestora do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado, Maria Terezinha Nunes, afirmou que a Casa está elaborando um guia de orientação para que a garantia de vagas a negros seja cumprida. O guia deve estar pronto em setembro, embora ainda não haja previsão de concurso para o Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)