Brasil começa a levar imigrantes para o interior

Nelson Oliveira | 06/11/2018, 09h38 - ATUALIZADO EM 08/11/2018, 15h37

Com 12,4 mil habitantes, o pequeno município de Pacaraima, em Roraima, foi o ponto de chegada de 154.920 venezuelanos ao Brasil desde o ano passado. De janeiro a junho, de 400 a 500 pessoas atravessaram a fronteira diariamente, de acordo com a ONU.

A presença maciça e desordenada de pessoas vindas do país vizinho gerou instabilidade e violência. Em agosto, após um comerciante brasileiro ser agredido, venezuelanos tiveram acampamentos queimados e foram expulsos de Pacaraima. O clima tenso acabou gerando comoção nacional e levou o governo federal a acelerar a implantação de um programa emergencial de controle de imigrantes, na esteira de ações de interiorização que beneficiaram, até o momento, 2.812 pessoas, de acordo com a Casa Civil da Presidência da República.

Respaldado pela Lei 13.684, sancionada em junho, o programa tem apoio de agências da ONU, ONGs, estados e municípios e pode ser aplicado a outros fluxos migratórios. Participam das ações 13 ministérios, entre eles, os da Justiça e o da Segurança Púbica.

Os venezuelanos que chegam ao Brasil são identificados, vacinados, recebem documentação, abrigo, alimentação e oferta de emprego e estudo. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o programa leva por semana cerca de 400 venezuelanos para outros estados.

Haitianos

Uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na semana passada, discutiu a situação de vulnerabilidade de 100 famílias de haitianos despejadas de um terreno em Porto Alegre.

Enganadas por grileiros, as famílias adquiriram terrenos para construir casas a um preço irrisório, mas foram despejadas por uma ação de reintegração de posse movida pelos donos da propriedade. Hoje estão nas ruas, em situação de risco.

Para Ana Amélia (PP-RS), é preciso levar em conta o problema social, mas não se pode esquecer o tratamento semelhante dado a brasileiros “quando não pagam aluguel”. A senadora lembra que, ao lado do drama humanitário, há o receio de parcela da população de que o poder público retire recursos destinados aos brasileiros para ajudar forasteiros.

Balanço da Casa Civil sobre a imigração venezuelana mostra que R$ 195,05 milhões foram disponibilizados em 2018, R$ 25,4 milhões em 2017 e R$ 2,6 milhões em 2016. A verba tem sido usada na compra de ambulâncias, na reforma de consultórios odontológicos e no aparelhamento do corpo de bombeiros, entre outros.

O senador Magno Malta (PR-ES) fala em “respeitar o imigrante, mas respeitar primeiro o brasileiro”:

— Temos 14 milhões de desempregados. O que eles fizeram com o Estatuto da Imigração foi que qualquer um pode entrar, qualquer um vira brasileiro, qualquer um pode tirar seu título de eleitor. Ou seja, estão chamando pessoas para disputar desemprego aqui no Brasil.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fernando Collor (PTC-AL), afirma que o governo brasileiro “vem agindo com proficiência e com correção” em relação aos imigrantes. Quanto às expectativas para o próximo governo, o senador diz que prefere “aguardar o que será anunciado”.

Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Paulo Rocha (PT-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) disseram esperar que o novo governo mantenha o apoio do país aos imigrantes.

Requalificação

Foi em um centro de requalificação para estrangeiros que a reportagem da Agência Senado encontrou Elisa, uma venezuelana que passou cinco meses de angústia antes de ter a chance de viver dignamente no Brasil.

Em maio, a jovem de 21 anos, formada em administração, embarcou em um táxi na cidade de Santa Elena, na Venezuela, rumo a Pacaraima. A grave crise política e econômica pela qual a Venezuela passa já não dava oportunidades para ela.

Elisa estava acompanhada de um casal de estrangeiros já residentes no Brasil, que custearam sua passagem como turista para que trabalhasse como babá.

Ela conta que em Brasília tudo seguiu como o combinado, até que o patrão começou a dificultar sua tentativa de conseguir documentos e uma nova formação profissional, além de não a remunerar de forma adequada.

— A princípio, ele dizia “sim, vamos tirar a documentação”, mas depois aparentava não querer que isso acontecesse. Foi aí que eu percebi que era uma forma de me manter presa ao trabalho.

Elisa acabou deixando a casa e obteve a solidariedade de brasileiros que a abrigaram. Hoje ela está com todos os documentos regularizados e sonha em abrir o próprio negócio para ajudar a família, que ainda está na Venezuela.

Quando é perguntada sobre o que resume a situação de um imigrante ela usa duas palavras: força e paixão.

— É preciso ter força para ser um imigrante, temos que enfrentar muitas coisas, mas a paixão por uma vida melhor é o que nos move.

Uma das barreiras mais difíceis que o imigrante enfrenta é a língua. Por isso, o foco de muitas organizações de apoio a refugiados é o suporte à comunicação. É o caso da Universidade Católica de Brasília, que desde 2010 promove aulas de ambientação em língua portuguesa e informática para imigrantes e refugiados, por meio do Projeto Ser+.

O projeto tem parceria com o Instituto de Migrações e Direitos Humanos e já recebeu a visita de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur).

— A vontade do Ser+ é oferecer a essas pessoas a chance de se capacitarem — afirma o gestor do projeto, o professor Diego Nolasco.

Novas oportunidades de ação estão surgindo. Em outubro, o Ministério da Justiça publicou dois editais para selecionar projetos de amparo e promoção de refugiados. Um deles é voltado exclusivamente para pessoas vindas de países da América Central.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Luiz Pontel de Souza, “o chamamento público é importante medida humanitária que fortalece a posição do Brasil perante a comunidade internacional”.

Infomatéria Imigrantes

Reportagem: Nelson Oliveira, Diana Bispo e Morgana Nathany

Edição: Maurício Müller

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)