Áudios
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09/02/2026 08h27
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05/02/2026 14h24
- 17h00 Criação de cargos no TRF da 5ª região O Plenário aprovou o PL 4.278/2025, que cria três cargos de desembargador e 57 cargos de analista e técnico judiciário, além de funções comissionadas no Tribunal Regional Federal da 5ª região. O texto vai à sanção presidencial.
- 16h57 Brasil e Tunísia O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 380/2021, que trata da cooperação entre Brasil e Tunísia nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. O texto, que foi assinado pelos dois países em 2017, vai à promulgação.
- Acordo de cooperação tecnológica com a Tunísia é confirmado em Plenário
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