CSP aprova Estatuto da Vítima

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Bruno Lourenço | 17/07/2026, 11h03

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Estatuto da Vítima. O PL 3.890/2020 busca estabelecer uma rede de proteção e direitos para quem sofre danos decorrentes de crimes, desastres naturais ou epidemias. A proposta segue para o Plenário em regime de urgência.

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Bancada:
senador Jorge Kajuru (PSB-GO);
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senadora Teresa Leitão (PT-PE);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Senado faz esforço concentrado a partir de segunda

(E/D):
advogada-geral do Senado Federal, Gabrielle Tatith;
secretária de Estado da Mulher no Distrito Federal, Jackeline Domingues de Aguiar;
diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka;
secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury;
consultor-geral do Senado Federal, Paulo Henrique de Holanda Dantas.

Debate aponta desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Mesa:
assessor político em Transição Energética e Justiça Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Rárisson Sampaio;
diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), André Lucas Fernandes, em pronunciamento;
presidente eventual da CCT, senadora Teresa Leitão (PT-PE), conduz audiência;
diretor-executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto;
codiretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), Felipe Rocha da Silva.

Especialistas alertam para risco de expansão de data centers

No Senado Federal, o teletrabalho ou home office vem sendo uma alternativa a partir das medidas de isolamento tomadas em função do coronavírus, assim como a restrição de acesso às dependências da Casa e a votação parlamentar remota, marco tecnológico para o Poder Legislativo.

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Quase 90 vetos trancam a pauta do Congresso em agosto

Mesa:
subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luiz Fernando Alves;
secretário-adjunto do Tesouro Nacional (STN), David Rebelo Athayde;
secretário do Tesouro Nacional (STN), Daniel Cardoso Leal;
membro da CMO, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) - em pronunciamento;
secretário da comissão, Walbinson Tavares de Araújo.

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