CCJ analisará suspensão do decreto que permite destruição de cavernas

Marcela Diniz | 21/01/2026, 10h16

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) validou a suspensão de um decreto de 2022 que autoriza impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância para atividades de utilidade pública (PDL 1/2022). A proposta atinge diretamente normas que permitem a destruição dessas estruturas em processos de licenciamento para mineração.



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