Audiência aponta necessidade de correção do Fundo Constitucional para o DF

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que propõe a correção anual dos repasses da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal pela variação da Receita Corrente Líquida.

O fundo é essencial para custear segurança e serviços públicos, como saúde e educação no DF. A reunião, presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi solicitada por ele e pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).