Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA

O projeto de lei que prevê a adoção de práticas de sustentabilidade e acessibilidade na construção ou na reforma de edifícios públicos (PL 4.936/2024) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25) e segue para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).