Vai à sanção projeto que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para avaliação e controle do risco das substâncias em circulação no país (PL 6.120/2019). Com o objetivo de minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente, o texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas. O texto vai à sanção do presidente Lula.

Opções: Download