Seguridade especial para membros de cooperativa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (4) o PL 1.754/2024, que prevê que a associação a uma cooperativa rural não descaracteriza a condição de segurado especial do INSS. Hoje, a regra só vale para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural, mas, com a proposta, passará a valer para todas as formas de cooperativas. O relator é o senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta segue em regime de urgência para o Plenário.

Opções: Download