Nova lei fortalece o combate a emergências sanitárias no agronegócio

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já em vigor a Lei 14.989, de 2024, que estabelece medidas para o enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, reforçando a capacidade de resposta do país em casos de surtos de pragas e doenças que possam afetar o agronegócio.

A norma surgiu de um projeto da Câmara dos Deputados (PL 2.052/2024) aprovado pelo Senado com parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O assunto havia sido objeto da Medida Provisória (MP) 1.186/2023, que, editada pelo governo no ano passado, perdeu a validade em fevereiro deste ano.

Lais Leda Nogueira, sob supervisão de Hérica Christian

Opções: Download