Senado aprova critérios para concessão de título de capital nacional
Lais Leda Nogueira | 06/08/2024, 19h37
Foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (6) o projeto (PL 2.102/2019) que define critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quer evitar a banalização da honraria, exigindo a manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e a comprovação documental de destaque por pelo menos dez anos consecutivos. O projeto vai à sanção do presidente Lula.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
06/08/2024 21h05
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
06/08/2024 20h34
Girão aponta conivência do governo Lula com 'ditadura da Venezuela'