CAE aprova reajuste anual de repasses ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Bruno Lourenço | 08/08/2024, 13h28
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (6) proposta de reajuste dos repasses da União a estados e municípios por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A relatora do PL 414/2022, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que valores deverão ser corrigidos pela inflação medida pelo INPC, assim como teto a ser pago a agricultores familiares a produtos destinados à merenda escolar.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
09/01/2026 10h20
Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
09/01/2026 10h00
Veto integral ao projeto da dosimetria repercute no Senado
09/01/2026 06h57
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
08/01/2026 18h27
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
08/01/2026 18h11
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas