Senado pode votar indenização e pensão para crianças com zika vírus

Os líderes partidários defenderam um novo esforço concentrado na próxima semana para a votação de autoridades, entre elas, embaixadores e indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) avaliou que é necessário o Senado garantir a ocupação desses cargos antes do recesso parlamentar. Também poderá ser analisado o projeto (PL 6.064/2023) que concede uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia equivalente ao teto da Previdência Social para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos -AL), argumentou que cerca de 1.800 crianças seriam beneficiadas.

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