Plano de retomada de obras na educação e na saúde vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios. O texto vai à sanção.

Opções: Download