Em audiência na CDH, presidente do Iphan anuncia recursos e ações no setor

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre planos da autarquia. Entre as prioridades, Grass anunciou que o governo federal vai viabilizar um aporte de R$ 700 milhões para a execução de 139 empreendimentos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também serão selecionados novos projetos para receberem recursos do programa, disse o gestor, convidando prefeituras e estados a participarem da seleção. Podem concorrer propostas de restauração ou conservação de bens tombados ou ações que viabilizem o acesso da população ao patrimônio arqueológico e cultural, por exemplo.

— Quero fazer aqui um convite a todos os prefeitos, também governadores, secretários de Cultura, para que até o dia 10 de novembro apresentem suas propostas no novo PAC. Nós vamos contratar os projetos executivos e, em seguida, realizar as obras.

Durante a audiência, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), quis saber como a autarquia trata da questão indígena e quilombola.

— O povo que não conhece a sua história, o seu passado, não sabe como agir no presente, nem tem como projetar o futuro. Isso é fundamental nesse conhecimento. E eu ouvi falar que vocês também têm um trabalho olhando para os povos indígenas, para os quilombolas. Pra essas matrizes históricas que não são vistas.

Em resposta, Leandro Grass destacou que estão sendo colocadas em prática ações de valorização de diversidade linguística e adiantou que o Iphan está trabalhando em um novo mecanismo para o tombamento dos quilombos. 

O presidente do Iphan defendeu a reativação Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e ações de valorização da cultura indígena e quilombola. Em relação aos bens imateriais, como a capoeira e o maracatu, o presidente do Iphan destacou que o programa de registro desses bens foi reativado neste ano.

— São 58 projetos que vão começar a acontecer a partir de janeiro. Projetos de fomento, difusão desses chamados bens registrados aqui, nós estamos falando fundamentalmente de expressões ligadas à matriz africana, a matriz indígena. Estamos falando de expressões culturais ligadas a esse sincretismos culturais que se deram em várias partes do Brasil e que representam o que nós somos, porque isso é património, patrimônio são pessoas, é a história, é o que simboliza a nossa identidade ou as nossas identidades culturais.

Vinculado ao Ministério da Cultura, o Iphan é responsável pelo tombamento de bens e pela preservação da cultura e da história do país.

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