Texto que revisa Lei de Cotas aperfeiçoa a promoção de igualdade racial, diz relator

Marcela Diniz | 20/09/2023, 09h00

A Comissão de Constituição e Justiça promoveu audiência pública sobre a revisão da lei de cotas (PL 5384/2020), ouvindo opiniões favoráveis e contrárias à proposta. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o texto vindo da Câmara aperfeiçoa mecanismos de acompanhamento. Paim disse esperar que o projeto seja votado ainda nesta semana na CCJ. Já para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), faltam relatórios anuais sobre a aplicação da legislação e há "poucos dados sobre a política de cotas".



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