Será promulgado o projeto que reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PDL 321/2023, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que flexibilizar regras fiscais do estado servirá para ajudar na reconstrução das cidades. O texto vai à promulgação .

Opções: Download