Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário
Bruno Lourenço | 01/08/2023, 14h06
União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas. Projeto nesse sentido (PLP 257/2019) teve a votação concluída na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e retorna para a análise do Plenário do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), aproveitou para cobrar medidas também de prevenção.
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