Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário
Bruno Lourenço | 01/08/2023, 14h06
União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas. Projeto nesse sentido (PLP 257/2019) teve a votação concluída na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e retorna para a análise do Plenário do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), aproveitou para cobrar medidas também de prevenção.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
27/10/2026 16h34
CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
27/10/2026 15h40
Pauta da CAS tem prevenção ao câncer de pele para trabalhadores
27/10/2026 14h13
PL terá mais governadores e maior bancada do Senado em 2027