Reserva orçamentária para calamidades públicas volta à análise do Plenário
Bruno Lourenço | 01/08/2023, 14h06
União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas. Projeto nesse sentido (PLP 257/2019) teve a votação concluída na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e retorna para a análise do Plenário do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), aproveitou para cobrar medidas também de prevenção.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
02/01/2026 12h46
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
02/01/2026 11h52
Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
02/01/2026 11h22
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária