Comissão de Assuntos Econômicos aprova programa de amparo a crianças órfãs
Bruno Lourenço | 22/08/2023, 18h31
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação de um fundo e de um programa de amparo às crianças órfãs. Proposta (PL 2329/2021), que destina 1% dos recursos arrecadados com as loterias para as ações do programa, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora da matéria, Damares Alves (Republicanos-DF), diz que iniciativa ganhou mais importância por conta da pandemia.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
22/12/2025 18h17
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
22/12/2025 18h04
Identificação criminal por DNA vira lei
22/12/2025 16h05
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal