CE aprova indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a ANCINE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para a diretoria da Agência Nacional de Cinema, a Ancine (MSF 46/2023). O relator da indicação, senador Humberto Costa (PT-PE), questionou o indicado sobre o papel da Agência em discussões sobre a “cota tela”, direito autoral e regulação de plataforma de vídeos sob demanda. Paulo Xavier afirmou que todos esses assuntos terão que ser enfrentados e que a legislação brasileira desses setores deve estar em acordo com o mercado internacional.

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