Plano Nacional de Educação e segurança escolar foram destaques na CE

O problema da violência nas escolas e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação foram alguns dos destaques do primeiro semestre na Comissão de Educação e Cultura (CE). O projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação (PL 88/2023), a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), a implementação do piso salarial do magistério e a valorização da carreira de professores e profissionais da educação e o novo ensino médio foram outras questões abordadas.

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