Senadora pede impugnação de trechos de MP que prejudicam Mata Atlântica

A senadora Elziane Gama (PSD-MA) apresentou pedido para que o presidente do Senado, Rodrigo Pachego, impugne artigos do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 1.150/2022, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. De acordo com a senadora, deputados inseriram no texto artigos que alteram o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006), autorizando o desmatamento do bioma. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), confirmou que vai fazer mudanças na MP.  A MP está na pauta do Plenário desta terça-feira (16) e vence no dia 1º de junho.

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