CDH vai debater os 10 anos da PEC das Domésticas
Luiz Felipe Liazibra | 14/04/2023, 17h52
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará na segunda-feira (17), às 9h, audiência pública em comemoração aos 10 anos da chamada PEC das Domésticas. A iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), quer registrar a conquista legal desses trabalhadores, que passaram a ter direitos equiparados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. O debate deve apontar questões que ainda precisam do apoio do Legislativo.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
27/10/2026 16h34
CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
27/10/2026 15h40
Pauta da CAS tem prevenção ao câncer de pele para trabalhadores
27/10/2026 14h13
PL terá mais governadores e maior bancada do Senado em 2027