Alterado, volta à Câmara enquadramento de neurofibromatose como deficiência
Janaína Araújo | 12/04/2023, 20h05
Os senadores aprovaram em plenário o projeto de lei (PL 410/2019) que assegura às pessoas com a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal. Devido à emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), acatada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e confirmada pelo Plenário, a proposta volta à análise da Câmara.
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