CCJ vai analisar autorização prévia para desmatamento na Floresta Amazônica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar projeto de lei (PL 5.315/2019) que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. A proposta, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde teve como relator Jean Paul Prates (PT-RN). Se for ratificado pela CCJ, o texto pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Opções: Download